INTRODUÇÃO
Em cumprimento da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSI-CE), (GRUPO COUNTRY HOMES) ROSA MARIA COSTOYA VÁZQUEZ informa que é titular do sítio web. De acordo com a exigência do artigo 10.º da referida Lei, (GRUPO COUNTRY HOMES) ROSA MARIA COSTOYA VÁZQUEZ informa dos seguintes dados:
DENOMINAÇÃO SOCIAL: (GRUPO COUNTRY HOMES) ROSA MARIA COSTOYA VÁZQUEZ
NIF: 78788014L
MORADA POSTAL: Calle José Pardo, nº 25, 27370, Rábade (Lugo)
ENDEREÇO ELETRÓNICO: info@galicianrustic.com
TELEFONES: (+034) 982 390 959
REGISTO COMERCIAL: –
OBJETO PRINCIPAL: Negócio imobiliário.
UTILIZADOR E REGIME DE RESPONSABILIDADES
A navegação, acesso e utilização do sítio web de (GRUPO COUNTRY HOMES) ROSA MARIA COSTOYA VÁZQUEZ confere a condição de utilizador, pela qual se aceitam, desde a navegação pelo sítio web de (GRUPO COUNTRY HOMES) ROSA MARIA COSTOYA VÁZQUEZ, todas as condições de utilização aqui estabelecidas sem prejuízo da aplicação da correspondente normativa de cumprimento legal obrigatório segundo o caso.
O sítio web de (GRUPO COUNTRY HOMES) ROSA MARIA COSTOYA VÁZQUEZ proporciona grande diversidade de informação, serviços e dados. O utilizador assume a sua responsabilidade na correta utilização do sítio web. Esta responsabilidade abrangerá:
- A veracidade e licitude das informações prestadas pelo utilizador nos formulários disponibilizados por (GRUPO COUNTRY HOMES) ROSA MARIA COSTOYA VÁZQUEZ para o acesso a determinados conteúdos ou serviços oferecidos pelo sítio web.
- A utilização da informação, serviços e dados oferecidos por (GRUPO COUNTRY HOMES) ROSA MARIA COSTOYA VÁZQUEZ contrariamente ao disposto nestas condições, na Lei, na moral, nos bons costumes ou na ordem pública, ou que de qualquer outro modo possam supor lesão dos direitos de terceiros ou do próprio funcionamento do sítio web.
POLÍTICA DE LIGAÇÕES E ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE
(GRUPO COUNTRY HOMES) ROSA MARIA COSTOYA VÁZQUEZ não se responsabiliza pelo conteúdo dos sítios web a que o utilizador possa aceder através das ligações estabelecidas no seu sítio web e declara que em nenhum caso procederá a examinar ou exercer qualquer tipo de controlo sobre o conteúdo de outros sítios da rede. Também não garantirá a disponibilidade técnica, exatidão, veracidade, validade ou legalidade de sítios alheios à sua propriedade a que se possa aceder por meio das ligações.
(GRUPO COUNTRY HOMES) ROSA MARIA COSTOYA VÁZQUEZ declara ter adotado todas as medidas necessárias para evitar quaisquer danos aos utilizadores do seu sítio web que pudessem derivar da navegação pelo mesmo. Em consequência, (GRUPO COUNTRY HOMES) ROSA MARIA COSTOYA VÁZQUEZ não se responsabiliza, em nenhum caso, pelos eventuais danos que pela navegação na Internet possa sofrer o utilizador.
MODIFICAÇÕES
(GRUPO COUNTRY HOMES) ROSA MARIA COSTOYA VÁZQUEZ reserva-se o direito de realizar as modificações que considere oportunas, sem aviso prévio, no conteúdo do seu sítio web. Tanto no que diz respeito aos conteúdos do sítio web, como nas condições de utilização do mesmo, ou nas condições gerais de contratação. Tais modificações poderão realizar-se através do seu sítio web por qualquer forma admissível em direito e serão de cumprimento obrigatório durante o tempo em que se encontrem publicadas no sítio e até que não sejam validamente modificadas por outras posteriores.
PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
(GRUPO COUNTRY HOMES) ROSA MARIA COSTOYA VÁZQUEZ por si mesma ou como cessionária, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial da sua página web, bem como dos elementos nela contidos (a título enunciativo, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas ou logótipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais utilizados, programas de computador necessários ao seu funcionamento, acesso e utilização, etc.), propriedade de (GRUPO COUNTRY HOMES) ROSA MARIA COSTOYA VÁZQUEZ. Serão, por conseguinte, obras protegidas como propriedade intelectual pela ordem jurídica espanhola, sendo-lhes aplicáveis tanto a normativa espanhola e comunitária neste campo, como os tratados internacionais relativos à matéria e subscritos pela Espanha.
Todos os direitos reservados. Em virtude do disposto na Lei da Propriedade Intelectual, ficam expressamente proibidas a reprodução, a distribuição e a comunicação pública, incluindo a sua modalidade de colocação à disposição, da totalidade ou parte dos conteúdos desta página web, com fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização de (GRUPO COUNTRY HOMES) ROSA MARIA COSTOYA VÁZQUEZ.
O utilizador compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial de titularidade de (GRUPO COUNTRY HOMES) ROSA MARIA COSTOYA VÁZQUEZ. Poderá visualizar os elementos do portal e inclusivamente imprimí-los, copiá-los e armazená-los no disco rígido do seu computador ou em qualquer outro suporte físico sempre que seja, única e exclusivamente, para uso pessoal e privado. O utilizador deverá abster-se de suprimir, alterar, eludir ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança que esteja instalado nas páginas de (GRUPO COUNTRY HOMES) ROSA MARIA COSTOYA VÁZQUEZ.
CERTIFICADO SSL (SECURE SOCKETS LAYER)
O CERTIFICADO SSL proporciona autenticação, privacidade e segurança da informação entre (GRUPO COUNTRY HOMES) ROSA MARIA COSTOYA VÁZQUEZ e o utilizador.
(GRUPO COUNTRY HOMES) ROSA MARIA COSTOYA VÁZQUEZ dispõe de um certificado de segurança que é utilizado pelo CERTIFICADO SSL para realizar ligações seguras.
Neste processo são estabelecidos vários parâmetros para realizar a ligação de forma segura e estabelece-se usando chaves pré-estabelecidas, codificando e descodificando todos os dados enviados até que a ligação seja encerrada.
INDICAÇÃO DOS PREÇOS
Cada possível produto oferecido terá indicado o seu preço e se tem incorporado o IVA ou qualquer outro imposto que, se for o caso, seja de aplicação. Os preços indicados em ecrã serão os vigentes em cada momento salvo erro tipográfico.
AÇÕES LEGAIS, LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
(GRUPO COUNTRY HOMES) ROSA MARIA COSTOYA VÁZQUEZ reserva-se, igualmente, a faculdade de apresentar as ações civis ou penais que considere oportunas pela utilização indevida do seu sítio web e conteúdos, ou pelo incumprimento das presentes condições.
A relação entre o utilizador e o prestador reger-se-á pela normativa vigente e de aplicação no território espanhol. Caso surja qualquer controvérsia, as partes poderão submeter os seus conflitos a arbitragem ou recorrer à jurisdição ordinária cumprindo as normas sobre jurisdição e competência a esse respeito. (GRUPO COUNTRY HOMES) ROSA MARIA COSTOYA VÁZQUEZ tem o seu domicílio em Rábade (Lugo), Espanha.
Os contratos celebrados por via eletrónica nos quais intervenha como parte um consumidor presumir-se-ão celebrados no lugar em que este tenha a sua residência habitual.
Os contratos eletrónicos entre empresários ou profissionais, na falta de pacto entre as partes, presumir-se-ão celebrados no lugar em que esteja estabelecido o prestador de serviços.
ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 30 de novembro de 2022
